Resultado da busca por lei

3195 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1722 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h08
Denomina vias públicas e dá outras providências (Bairro Geraldo Caraiba).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1786 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h56
Denomina vias públicas no bairro Primavera e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1854 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h35
Concede Cidadania Honorária e dá outras providências (Edson Machado Pereira).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1930 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h48
Denomina vias públicas e dá outras providências (Bairro São Lucas).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 2000 de 2015
por adm — última modificação 13/06/2022 10h10
Denomina vias públicas no bairro Bonsucesso e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2015
Arquivo Lei nº 2336 de 2022
por adm — publicado 07/03/2022 — última modificação 01/04/2022 08h58
Institui o Programa Municipal "Bolsa Atleta" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2022
Arquivo Lei nº 2102 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h16
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Projeto de Lei n° 57 de 2024
por adm — última modificação 20/12/2024 08h03
'Dispõe sobre feriados Municipais e dá outras Providências "
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2024
Arquivo Lei nº 413 de 1974
por adm — última modificação 17/08/2022 10h36
Autoriza a assinatura de convênio com a Fundação Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1974
Arquivo Lei nº 434 de 1975
por adm — última modificação 17/08/2022 10h32
Concede título de cidadão minasnovense (Sr. João Vicente Faria Júnior).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1975
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 320