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Arquivo Lei n° 2583 de 2025
por adm — última modificação 05/06/2025 15h45
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal no 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Lei nº 2609 de 2025
por adm — última modificação 25/08/2025 16h00
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 60 de 2025
por adm — última modificação 26/06/2025 14h56
Altera a Lei no 2.579/2025 que autoriza a desafetação e a doação de lotes de terreno urbano localizados no Bairro Grã Duquesa, para fins de regularização fundiária, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2025
Arquivo Lei nº 2613 de 2025
por adm — última modificação 11/09/2025 16h13
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Lei nº 2612 de 2025
por adm — última modificação 11/09/2025 16h11
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Lei nº 2268 de 2020
por adm — publicado 21/12/2020 — última modificação 08/06/2022 10h15
Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2020
Arquivo Lei nº 1690 de 2009
por adm — última modificação 14/06/2022 15h45
Concede cidadania honorária e dá outras providencias (Douglas Mendes de Carvalho).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei nº 1807 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h03
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1764 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h49
Disciplina a concessão de diárias aos vereadores e a outros servidores.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1837 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h29
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos funcionários municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
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