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Arquivo Lei nº 2229 de 2020
por adm — publicado 20/01/2020 — última modificação 08/06/2022 09h59
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 43/2017
por adm — publicado 09/10/2017 — última modificação 27/01/2020 16h32
Autoriza o Executivo conceder subvenção social à APAE e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 35 de 2017
por adm — publicado 07/08/2017 — última modificação 27/01/2020 16h32
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei n° 17 de 2025
por adm — última modificação 25/02/2025 14h54
Institui o Programa de Recuperação de Créditos — REFIS/2025 e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2025
Arquivo Lei nº 2553 de 2025
por adm — última modificação 17/06/2025 11h51
"Autoriza a cessão de Servidor Público Municipal à Prefeitura Municipal de Turmalina/MG e contém outras disposições"
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Lei nº 423 de 1974
por adm — última modificação 17/08/2022 10h38
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Minas Novas para o Exercício de 1975.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1974
Arquivo Lei nº 446 de 1975
por adm — última modificação 17/08/2022 10h35
Autoriza assinatura de convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1975
Arquivo Lei nº 437 de 1975
por adm — última modificação 17/08/2022 10h33
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Minas Novas para o Exercício de 1976.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1975
Arquivo Lei nº 485 de 1978
por adm — última modificação 16/08/2022 15h14
Autoriza efetuar obras de adaptação no Prédio Sobradão, autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1978
Arquivo Lei nº 534 de 1979
por adm — última modificação 16/08/2022 15h11
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Minas Novas para o Exercício de 1980.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1979
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