Câmara Municipal de Minas Novas/MG

Lei Complementar nº 02 de 2005: por adm — última modificação 14/05/2024 10h15
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica do Município de Minas Novas: por adm — última modificação 14/05/2024 10h14
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 14/05/2024 10h09
Localizado em Leis
09ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024): por adm — publicado 10/05/2024 — última modificação 13/05/2024 15h02
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Projeto de Emenda nº 01 de 2024 à Lei Orgânica: por adm — última modificação 10/05/2024 15h52
Dispõe sobre a alteração do § 1º do art. 51A da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 26 de 2024: por adm — última modificação 10/05/2024 08h39
Institui o trilhão da Beira do Fanado, no âmbito do munícipio de Minas Novas. Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Indicações) / Projetos de Lei de 2024
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 07/05/2024 09h18
Decreto nº 38 de 2024: por adm — publicado 02/05/2024 — última modificação 07/05/2024 08h03
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito do município de Minas Novas.
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Lei nº 2502 de 2024: por adm — publicado 30/04/2024 — última modificação 08/05/2024 14h31
Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Maria Lopes dos Santos - Bairro Barreiro).
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08ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024): por adm — publicado 26/04/2024
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