Câmara Municipal de Minas Novas/MG

Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 30/04/2024 11h39
08ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024): por adm — publicado 26/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2024
Projeto de Lei nº 25 de 2024: por adm — última modificação 25/04/2024 13h58
Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Maria Lopes dos Santos - Bairro Barreiro). Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
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Projeto de Lei nº 24 de 2024: por adm — publicado 24/04/2024 — última modificação 25/04/2024 08h19
Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo município de Minas Novas à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Indicações) / Projetos de Lei de 2024
Projeto de Lei nº 23 de 2024: por adm — publicado 15/04/2024 — última modificação 16/04/2024 14h29
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Lei nº 2501 de 2024: por adm — publicado 08/04/2024 — última modificação 15/04/2024 14h42
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao OGM para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei nº 4.320/1964, e dá outras providências.
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Lei nº 2500 de 2024: por adm — publicado 05/04/2024 — última modificação 08/04/2024 14h08
Dispõe sobre a concessão de Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede pública municipal, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal e artigo 26 da Lei nº 14.113/2020.
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Lei nº 2499 de 2024: por adm — publicado 05/04/2024 — última modificação 08/04/2024 14h04
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Lei nº 2498 de 2024: por adm — publicado 05/04/2024 — última modificação 08/04/2024 14h03
Promove a desafetação e doação de terreno com área de 155.715,00m² ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas, para construção da sede neste município.
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Lei nº 2497 de 2024: por adm — publicado 05/04/2024 — última modificação 05/04/2024 16h17
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Minas Novas.
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