11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)
A 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas, referente ao exercício de 2025, foi realizada nesta última sexta-feira, 06 de junho, no plenário da Casa Legislativa. O encontro foi marcado por grande alegria e honra, contando com a presença ilustre de figuras da fé e da comunidade: o querido Padre Joaquim, o estimado Padre Sebastião Thiago, e o Excelentíssimo e Reverendíssimo Dom Geraldo dos Reis Maia, Bispo da Diocese de Araçuaí-MG.
Na ocasião, os vereadores se reuniram para dar continuidade aos trabalhos legislativos, analisando importantes matérias de interesse do município. A sessão foi conduzida com seriedade e compromisso, sempre em busca do bem coletivo e da melhoria da qualidade de vida da população minasnovense, segue a Ordem do Dia.
Pequeno Expediente
Durante o Pequeno Expediente, foram apresentadas as seguintes proposições:
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Projeto de Lei nº 49/2025 — Dispõe sobre autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública, localizado no Buracão, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 50/2025 — Dispõe sobre autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública, situado na BR 367, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 51/2025 — Dispõe sobre a criação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM) e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 54/2025 — Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública, localizado na Praça Parque de Eventos, e dá outras providências.
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Indicação nº 04/2025 — Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos, por parte do setor competente, visando à implantação de um semáforo inteligente na Avenida Delfim Moreira com a Rua 24 de Julho, nesta cidade de Minas Novas.
Grande Expediente
Durante o Grande Expediente, foram discutidas e votadas as seguintes proposições:
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Projeto de Lei nº 33/2025 — Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 43/2025 — Altera a Lei nº 1.036/1997, que institui o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (CODEMA), e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 45/2025 — Dispõe sobre a autorização para contratação de estagiários pelo Município de Minas Novas, com cessão para o Fórum da Comarca, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 52/2025 — Institui o Programa Municipal de Captura de Animais de Médio e Grande Porte no Município de Minas Novas/MG, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 53/2025 — Institui o “Dia do Minasnovense Ausente, Presentes e Visitantes”, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 01/2025 — Aprova integralmente as contas do exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade do Sr. Aécio Guedes Soares, do Município de Minas Novas/MG, e contém outras disposições.
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Moção de Pesar — Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Magela de Assis Machado.
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Moção de Pesar — Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Moreira Barbosa.
Ao término da reunião, o Presidente da Câmara, vereador João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira), agradeceu a presença de todos os parlamentares e reforçou o compromisso da Câmara Municipal em atuar com responsabilidade e transparência, sempre ouvindo os anseios da comunidade e defendendo os interesses públicos. Em seguida, tivemos a bênção especial concedida por Dom Geraldo, que nos deixou palavras de sabedoria, fé e esperança para seguir nossa missão com ainda mais responsabilidade e compromisso.