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Resolução CMDCA nº 40 de 2022
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por adm
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publicado
28/10/2022
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última modificação
21/11/2022 09h31
Dispõe sobre a aprovação do orçamento para realização do diagnóstico da situação da Criança e do Adolescente do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2022
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Resolução CMDCA nº 41 de 2022
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por adm
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publicado
28/10/2022
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última modificação
21/11/2022 09h29
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2022
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Resolução CMDCA nº 42 de 2022
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por adm
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publicado
04/11/2022
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última modificação
21/11/2022 09h28
Dispõe sobre a divulgação das inscrições deferidas e indeferidas conforme Resolução nº 39 de retificação do Edital nº 35, que dispõe sobre o processo de escolha unificado de suplentes para o Conselho Tutelar de Minas Novas.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2022
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Resolução CMDCA nº 43 de 2022
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por adm
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publicado
09/11/2022
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última modificação
21/11/2022 09h25
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI do município de Minas Novas.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2022
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Resolução CMDCA nº 44 de 2022
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por adm
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publicado
10/11/2022
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última modificação
21/11/2022 09h24
Dispõe sobre a retificação da data da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2022
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Resolução CMDCA nº 45 de 2022
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por adm
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publicado
09/11/2022
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última modificação
21/11/2022 09h23
Dispõe sobre a aprovação da utilização do recurso do FIA para a realização da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2022
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Resolução CMDCA nº 46 de 2022
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por adm
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publicado
17/11/2022
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última modificação
21/11/2022 09h20
Dispõe sobre a publicação do Edital de Chamamento Público de Repasse de Valores nº 03/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de organizações governamentais e não governamentais inscritas no CMDCA - Minas Novas a serem financiados com recursos do FIA, advindos da dedução do imposto de renda 2022.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2022
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por adm
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última modificação
21/11/2022 10h07
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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20 de novembro - Dia da Consciência Negra
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por adm
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publicado
19/11/2022
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última modificação
21/11/2022 10h09
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 54 de 2022
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por adm
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publicado
24/11/2022
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última modificação
28/11/2022 07h57
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$30.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2022
