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Portaria n° 62 de 2025
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por adm
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última modificação
25/02/2025 14h41
"Exonera servidora e dá outras providências".
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria n° 63 de 2025
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por adm
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última modificação
25/02/2025 14h42
"Exonera servidora e dá outras providências".
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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OrdemdoDiaPara04ReunioOrdinria21022025.pdf
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por adm
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última modificação
25/02/2025 15h21
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Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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Lei nº 2555 de 2025
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por adm
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última modificação
17/06/2025 11h52
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.418.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZOITO MIL DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2556 de 2025
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por adm
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última modificação
17/06/2025 11h52
"Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas/ MG"
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2557 de 2025
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por adm
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última modificação
17/06/2025 11h53
"Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da COSIP, em Iluminação Pública conformidade com o disposto no artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988."
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2558 de 2025
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por adm
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última modificação
17/06/2025 11h52
"Revoga a Lei 2542/2024, e dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências".
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Portaria n° 72 de 2025
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por adm
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última modificação
26/02/2025 08h56
"Autoriza a Secretaria de Educação a proceder Contratações Temporárias para o exercício 2025 do Município de Minas Novas, a partir de 03.02.2025 conforme Chamamento para Lotação da SME."
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria n° 73 de 2025
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por adm
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última modificação
26/02/2025 08h57
"Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências."
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Moção de Pesar
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por adm
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última modificação
26/02/2025 09h04
A Câmara Municipal de Minas Novas, por indicação do Vereador Silvano Martins dos Santos, manifesta o seu profundo pesar pela morte do Srº Francisco Vieira, falecido no dia 13 de Fevereiro de 2.025 nesta cidade.
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
