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COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
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por adm
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publicado
20/03/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 2238 de 2020
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por adm
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publicado
26/03/2020
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última modificação
08/06/2022 10h02
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica – PEM e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2020
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Portaria nº 30 de 2020
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por adm
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publicado
26/03/2020
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última modificação
30/01/2023 09h11
Exonera servidora e dá outras providências (Giselle Rodrigues Macêdo).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portaria nº 31 de 2020
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por adm
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publicado
26/03/2020
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última modificação
30/01/2023 09h18
Exonera servidora e dá outras providências (Glaucineia Amanda Soares).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portaria nº 32 de 2020
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por adm
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publicado
26/03/2020
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última modificação
30/01/2023 09h18
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro e dá outras providências (Glaucineia Amanda Soares).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portaria nº 33 de 2020
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por adm
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publicado
03/04/2020
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última modificação
30/01/2023 09h18
Exonera servidor e dá outras providências (Geraldo Lima de Oliveira).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Resolução CMAS nº 138 de 2020
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por adm
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publicado
27/03/2020
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última modificação
26/01/2023 15h36
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação de Saldos da Assistência Social, referente aos recursos remanescentes de Exercícios anteriores.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2020
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Resolução CMAS nº 139 de 2020
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por adm
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publicado
27/03/2020
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última modificação
26/01/2023 15h36
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Indicação de Emenda Individual – 2020 em favor da APAE/Minas Novas, no valor de R$50.000,00.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2020
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Resolução CMAS nº 140 de 2020
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por adm
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publicado
03/04/2020
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última modificação
26/01/2023 15h36
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Adesão do município de Minas Novas ao Programa de Aquisição de Alimentos.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2020
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Resolução CMAS nº 141 de 2020
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por adm
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publicado
08/04/2020
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última modificação
26/01/2023 15h36
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço/2020 junto ao Sistema Informatizado SIMSUAS referente aos recursos do Piso Mineiro Social.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2020
