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Lei nº 2018 de 2015
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por adm
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última modificação
25/09/2024 15h27
Emenda Aditiva 01/2015, a Lei orgânica do município de Minas Novas, altera o art. 8° da LOM.
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Emenda nº 01 de 2016 a Lei Orgânica Municipal
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por adm
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última modificação
25/09/2024 15h29
Altera a Lei Municipal nº 1941, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Emenda nº 02 de 2016 a Lei Orgânica Municipal
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por adm
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última modificação
25/09/2024 15h29
Altera a Lei Orgânica do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Decreto nº 61 de 2006 (Plano Diretor)
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por adm
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última modificação
04/04/2023 10h35
Aprova o Plano Diretor do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Plano Diretor
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Plano Diretor
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por adm
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publicado
25/08/2017
Localizado em
Leis
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Lei nº 427 de 1975 - Estatuto do Servidor Público
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por adm
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última modificação
25/09/2024 15h32
Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Estatuto do Servidor Público
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Estatuto do Servidor Público
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por adm
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publicado
12/07/2018
Localizado em
Leis
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Convocaoparaa01ReunioExtraordinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2024.pdf
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por adm
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última modificação
01/04/2024 11h27
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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01ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
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por adm
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publicado
01/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2024
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Resolução nº 04 de 2024
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por adm
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publicado
27/03/2024
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última modificação
02/04/2024 09h11
Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2024.
Localizado em
Leis
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…
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2024
