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Arquivo Projeto de Lei n° 31 de 2025
por adm última modificação 03/04/2025 11h12
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de subvenções sociais à Fundação Minas Novas — Hospital Dr. Badaró Junior."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2025
Arquivo Moção de Pesar
por adm última modificação 07/04/2025 08h59
A Câmara Municipal de Minas Novas, por indicação da Vereadora Ilma Aparecida Esteves de Matos, manifesta o seu profundo pesar pela morte do Srº Antônio Ferreira Camargos, falecido no dia 02 de Abril de 2.025, morador da comunidade de Córrego do Ouro, nesta cidade de Minas Novas.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2025
Arquivo PDF document OrdemdoDiaparaa07ReunioOrdinriade2025.pdf
por adm última modificação 07/04/2025 09h02
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Ordens do dia
07ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)
por adm publicado 07/04/2025 última modificação 07/04/2025 09h16
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2025
Arquivo Lei n° 2523 de 2024
por adm última modificação 10/04/2025 16h11
"Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 2.507, de 10 de junho de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2025".
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2024
Arquivo Lei nº 2524 de 2024 (Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022-2025)
por adm última modificação 10/04/2025 16h15
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação dos Saldos remanescentes do Fundo Municipal de Assistencial Social de contas referentes a recursos federais do SUAS de 2024 para 2025.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2024
Arquivo Lei nº 2525 de 2024 (LOA - Lei Orçamentária Anual)
por adm última modificação 20/08/2025 11h49
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Minas Novas para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências".
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2024
07ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)
por adm publicado 11/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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por adm última modificação 11/04/2025 12h10
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei n° 32 de 2025
por adm última modificação 09/06/2025 14h23
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE, ENTREGA DE MERCADORIAS E HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2025