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Arquivo Decreto nº 20 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h21
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 5.500,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 21 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h23
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 4.517,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 22 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h23
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 23 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h23
Declara de utilidade pública as propriedades que menciona, para fins de constituição de servidão administrativa (Imóveis situados à Av. Delfim Moreira).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 24 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h23
Dispõe sobre cobrança dos créditos inscritos na divida ativa do exercício de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 25 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h24
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 26.700,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 26 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h24
Dispõe sobre a recomposição do piso de vencimentos dos servidores públicos do poder executivo municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 27 de 2003
por adm — última modificação 19/01/2023 14h57
Aprova loteamento no Bairro Bela Vista, nesta cidade.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 28 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h25
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 5.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 29 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h24
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em favor da secretaria municipal de obras e urbanismo no valor de (R$ 11.500,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
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