Resoluções do Legislativo de 1996

Resolução nº 01 de 1996

por adm — última modificação 15/12/2025 11h44

REAJUSTA OS VENCIMENTOS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS.

PDF document icon Resolução nº 01 de 1996.pdf — Documento PDF, 2.19 MB (2293570 bytes)

por adm — última modificação 15/12/2025 11h50

FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM JANEIRO DE 1.997.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 01 de 1996.pdf — Documento PDF, 2.44 MB (2555118 bytes)

por adm — última modificação 15/12/2025 11h51

FIXA O Nº DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS.

PDF document icon Resolução nº 02 de 1996.pdf — Documento PDF, 1.15 MB (1206244 bytes)

por adm — última modificação 15/12/2025 11h52

FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1.997.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 02 de 1996.pdf — Documento PDF, 2.37 MB (2481765 bytes)

por adm — última modificação 15/12/2025 14h47

AUTORIZA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES.

PDF document icon Projeto de Resolução nº 03 de 1996.pdf — Documento PDF, 2.04 MB (2143625 bytes)

por adm — última modificação 15/12/2025 14h47

AUTORIZA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES

PDF document icon Resolução nº 03 de 1996.pdf — Documento PDF, 1.84 MB (1932921 bytes)

por adm — última modificação 15/12/2025 14h48

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1.997.

PDF document icon Resolução nº 04 de 1996.pdf — Documento PDF, 2.78 MB (2917382 bytes)

por adm — última modificação 15/12/2025 14h49

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1.997.

PDF document icon Resolução nº 05 de 1996.pdf — Documento PDF, 2.78 MB (2911539 bytes)