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Decreto nº 81 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h43
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 6.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 82 de 2003
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por adm
—
última modificação
20/01/2023 08h44
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 4.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 83 de 2003
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por adm
—
última modificação
20/01/2023 08h44
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 1.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 84 de 2003
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por adm
—
última modificação
20/01/2023 08h44
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 85 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h44
Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Geraldo Nunes Lopes.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 86 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h44
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias valor de (R$ 551.092,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 87 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h44
Decreta feriado municipal para o ano de 2004.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 88 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h45
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 109.100,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decretos Municipais de 2003
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por adm
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publicado
02/08/2017
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última modificação
20/03/2019 08h31
Localizado em
Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Decretos Municipais
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Decreto nº 01 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h25
Declara situação de emergência em razão da longa estiagem que assola o município de Minas Novas- MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004