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Arquivo Decreto nº 12 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h27
Nomeia membros da CMDCA.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 13 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h27
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 238.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 14 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h28
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 9.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 15 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h28
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 51.633,99) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 16 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h28
Dispõe sobre o reajuste de tarifa do transporte intramunicipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 17 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h28
Autoriza os órgãos do poder executivo a utilizarem se de meio eletrônico para movimentação junto ao banco do Brasil.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 18 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h28
Termo de permissão de uso de bem publico municipal, nos termos das clausulas e condições que seguem (04 salas da Escola Municipal Gabriela Leite. Responsáveis: Francis André Abreu e Pedro José de Campos Garcia).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 19 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h29
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 349.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 20 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h29
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 510.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 21 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h30
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 13.700,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
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