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Portaria nº 90 de 2021
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por adm
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publicado
14/12/2021
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última modificação
30/01/2023 08h58
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Jaqueline Magna Mota Coelho).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2021
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Portaria nº 91 de 2021
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por adm
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publicado
14/12/2021
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última modificação
30/01/2023 08h58
Nomeia membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2021
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Resolução nº 06 de 2021
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por adm
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publicado
03/12/2021
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última modificação
18/03/2024 08h46
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, e dá outras providências.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2021
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Resolução CMAS nº 167 de 2021
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por adm
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publicado
07/12/2021
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última modificação
26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a aprovação de pedido de inscrição da Obra Promocional Salesiana devido a mudança de CNPJ e da Entidade Mantenedora.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução CMDCA nº 25 de 2021
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por adm
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publicado
10/12/2021
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última modificação
26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 21/2020, referente à data de 27/10/2021 respectivamente, que dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do CMDCA de Minas Novas.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução CMDCA nº 26 de 2021
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por adm
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publicado
10/12/2021
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última modificação
26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 22/2020, referente à data de 27/10/2021 respectivamente, que dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do CMDCA de Minas Novas.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução CMDCA nº 27 de 2021
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por adm
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publicado
10/12/2021
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última modificação
26/01/2023 15h34
Dispõe sobre o repasse integral dos recursos que caíram durante a pandemia do Covid-19.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Portarias do Legislativo de 2022
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por adm
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publicado
18/01/2022
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Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Portarias do Legislativo
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Portaria nº 01 de 2022
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por adm
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publicado
03/01/2022
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última modificação
05/04/2022 15h11
Nomeia servidora e dá outras providências (Josiana Pires Ferreira).
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Leis
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2022
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CONVITE - 01ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022)
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por adm
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publicado
18/01/2022
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Sobre a Câmara
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