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Portaria nº 16 de 2023
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por adm
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publicado
17/02/2023
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última modificação
24/02/2023 10h55
Exonera servidor e dá outras providências (Jurandir Fernandes de Jesus Filho).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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CONVITE - 05ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023)
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por adm
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publicado
06/03/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 21 de 2023
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por adm
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publicado
02/03/2023
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última modificação
07/03/2023 15h57
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, no valor de R$16.107,98.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 22 de 2023
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por adm
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publicado
02/03/2023
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última modificação
07/03/2023 16h00
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$235.551,33.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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08 de Março - Dia Internacional da Mulher
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por adm
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publicado
08/03/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução nº 04 de 2023
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por adm
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publicado
17/02/2023
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última modificação
08/03/2023 08h46
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal e contém outras providências (R$50.000,00).
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2023
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Editais de 2023
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por adm
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publicado
08/03/2023
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última modificação
08/03/2023 14h03
Localizado em
Processo Legislativo
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Editais
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Edital de Licitação para Registro de Preço - Processo Administrativo nº 06 de 2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 01 de 2023
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por adm
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publicado
08/03/2023
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última modificação
17/03/2023 09h35
Objetivo: Aquisição de veículo 0 km sedan, automático, motor 1.3 acima, 4 portas, 5 passageiros, flex, completo, com Airbag e freio ABS, 4 cilindros, garantia 3 anos, câmbio CVT de 7 marchas, em atendimento aos serviços gerais da Câmara.
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Processo Legislativo
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Editais
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Editais de 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2023
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por adm
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publicado
07/03/2023
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última modificação
09/03/2023 13h57
Altera a Lei Complementar nº 01, de 05 de setembro de 2017, que institui o Código Tributário do município de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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por adm
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última modificação
09/03/2023 15h58
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Sobre a Câmara
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Notícias