Resoluções do Legislativo de 2023

Resolução nº 01 de 2023

por adm — publicado 02/01/2023 23h00, última modificação 13/02/2023 13h58

Institui o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.

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Resolução nº 02 de 2023

por adm — publicado 16/01/2023 13h35, última modificação 13/02/2023 14h01

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2021-2024 e dá outras providências.

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Resolução nº 03 de 2023

por adm — publicado 13/02/2023 14h10, última modificação 15/02/2023 10h26

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.

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Resolução nº 04 de 2023

por adm — publicado 17/02/2023 09h30, última modificação 08/03/2023 08h46

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal e contém outras providências (R$50.000,00).

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Resolução nº 05 de 2023

por adm — publicado 13/03/2023 15h10, última modificação 14/03/2023 10h02

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.

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Resolução nº 06 de 2023

por adm — última modificação 31/03/2023 16h28

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.

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Resolução nº 07 de 2023

por adm — publicado 05/04/2023 16h25, última modificação 10/04/2023 13h58

Aprova integralmente as contas do exercício financeiro de 2021 do município de Minas Novas.

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Resolução nº 08 de 2023

por adm — última modificação 20/04/2023 15h29

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras providências.

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Resolução nº 09 de 2023

por adm — última modificação 11/05/2023 14h44

Concede Cidadania Honorária e dá outras providências (Otávio Scaloppe Nevony).

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Resolução nº 10 de 2023

por adm — publicado 01/06/2023 00h00, última modificação 07/06/2023 08h55

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.

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Resolução nº 11 de 2023

por adm — última modificação 12/06/2023 10h52

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.

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Resolução nº 12 de 2023

por adm — última modificação 10/07/2023 09h44

Altera o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.

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Resolução nº 13 de 2023

por adm — publicado 13/09/2023 00h00, última modificação 14/09/2023 08h50

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.

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Resolução nº 17 de 2023

por adm — última modificação 01/09/2023 09h59

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.

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Resolução nº 18 de 2023

por adm — última modificação 20/10/2023 14h49

Concede cidadania honorária e dá outras providências (João Neiva Filho).

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Resolução nº 19 de 2023

por adm — última modificação 20/10/2023 14h49

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Emanuel dos Santos Neiva).

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Resolução nº 20 de 2023

por adm — última modificação 20/10/2023 14h48

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Aécio Guedes Soares).

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Resolução nº 21 de 2023

por adm — última modificação 13/11/2023 10h31

Concede medalha do mérito legislativo do município de Minas Novas e dá outras providências (Sra. Maria Izabel Lages Casais Mota).

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Resolução nº 22 de 2023

por adm — última modificação 13/11/2023 10h29

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sr. Fernando Antônio Pereira de Meira).

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Resolução nº 23 de 2023

por adm — última modificação 13/11/2023 10h28

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sr. Valmir Alves Machado).

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Resolução nº 24 de 2023

por adm — última modificação 13/11/2023 10h39

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sra. Maria Vanilde Godinho de Castro).

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Resolução nº 25 de 2023

por adm — publicado 27/11/2023 00h00, última modificação 29/11/2023 11h50

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Cristiano Rodrigues Costa).

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Resolução nº 26 de 2023

por adm — última modificação 14/12/2023 15h16

Altera o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.

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