Resoluções do Legislativo de 2023

por adm — publicado 11/01/2023 08h38, última modificação 11/01/2023 08h38

Resolução nº 01 de 2023 — por adm — última modificação 13/02/2023 13h58: Institui o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.
Resolução nº 02 de 2023 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h01: Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2021-2024 e dá outras providências.
Resolução nº 03 de 2023 — por adm — última modificação 15/02/2023 10h26: Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.
Resolução nº 04 de 2023 — por adm — última modificação 08/03/2023 08h46: Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal e contém outras providências (R$50.000,00).
Resolução nº 05 de 2023 — por adm — última modificação 14/03/2023 10h02: Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.
Resolução nº 06 de 2023 — por adm — última modificação 31/03/2023 16h28: Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.
Resolução nº 07 de 2023 — por adm — última modificação 10/04/2023 13h58: Aprova integralmente as contas do exercício financeiro de 2021 do município de Minas Novas.
Resolução nº 08 de 2023 — por adm — última modificação 20/04/2023 15h29: Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras providências.
Resolução nº 09 de 2023 — por adm — última modificação 11/05/2023 14h44: Concede Cidadania Honorária e dá outras providências (Otávio Scaloppe Nevony).
Resolução nº 10 de 2023 — por adm — última modificação 07/06/2023 08h55: Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.
Resolução nº 11 de 2023 — por adm — última modificação 12/06/2023 10h52: Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.
Resolução nº 12 de 2023 — por adm — última modificação 10/07/2023 09h44: Altera o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.
Resolução nº 13 de 2023 — por adm — última modificação 14/09/2023 08h50: Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.
Resolução nº 17 de 2023 — por adm — última modificação 01/09/2023 09h59: Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.
Resolução nº 18 de 2023 — por adm — última modificação 20/10/2023 14h49: Concede cidadania honorária e dá outras providências (João Neiva Filho).
Resolução nº 19 de 2023 — por adm — última modificação 20/10/2023 14h49: Concede cidadania honorária e dá outras providências (Emanuel dos Santos Neiva).
Resolução nº 20 de 2023 — por adm — última modificação 20/10/2023 14h48: Concede cidadania honorária e dá outras providências (Aécio Guedes Soares).
Resolução nº 21 de 2023 — por adm — última modificação 13/11/2023 10h31: Concede medalha do mérito legislativo do município de Minas Novas e dá outras providências (Sra. Maria Izabel Lages Casais Mota).
Resolução nº 22 de 2023 — por adm — última modificação 13/11/2023 10h29: Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sr. Fernando Antônio Pereira de Meira).
Resolução nº 23 de 2023 — por adm — última modificação 13/11/2023 10h28: Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sr. Valmir Alves Machado).
Resolução nº 24 de 2023 — por adm — última modificação 13/11/2023 10h39: Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sra. Maria Vanilde Godinho de Castro).
Resolução nº 25 de 2023 — por adm — última modificação 29/11/2023 11h50: Concede cidadania honorária e dá outras providências (Cristiano Rodrigues Costa).
Resolução nº 26 de 2023 — por adm — última modificação 14/12/2023 15h16: Altera o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.

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