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Portaria nº 47 de 2024
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por adm
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publicado
06/06/2024
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última modificação
19/06/2024 08h43
Nomeia servidor e dá outras providências (Éder Cordeiro Santos).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Portaria nº 48 de 2024
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por adm
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publicado
06/06/2024
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última modificação
19/06/2024 08h44
Nomeia servidor e dá outras providências (Glac Marion Gomes).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Portaria nº 50 de 2024
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por adm
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publicado
07/06/2024
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última modificação
19/06/2024 08h47
Nomeia servidor e dá outras providências (Glac Marion Gomes).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Portaria nº 51 de 2024
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por adm
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publicado
07/06/2024
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última modificação
19/06/2024 08h48
Nomeia servidor e dá outras providências (Éder Cordeiro Santos).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Resolução CMAS nº 203 de 2024
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por adm
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publicado
28/05/2024
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última modificação
19/06/2024 09h29
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Programa Percurso Gerais: Aproximação do SUAS na SEDESE.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMDCA nº 83 de 2024
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por adm
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publicado
28/05/2024
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última modificação
19/06/2024 09h28
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do 2º Fórum da Criança e dos Adolescentes do município de Minas Novas.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Emenda Modificativa nº 01 de 2024 à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
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por adm
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publicado
12/06/2024
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última modificação
12/05/2026 11h50
Dispõe sobre a alteração do art. 52 e do § único do art. 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Emenda nº 01 de 2024 à Lei Orgânica Municipal
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por adm
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publicado
27/05/2024
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última modificação
19/06/2024 09h47
Dispõe sobre a alteração do § 1º do art. 51A da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2504 de 2024.
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por adm
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publicado
27/05/2024
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última modificação
19/06/2024 09h49
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas e dá outras providências (R$33.521,65).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2505 de 2024
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por adm
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publicado
27/05/2024
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última modificação
19/06/2024 09h52
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao OGM para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no art. 43, da Lei nº 4320/1964, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
