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Projeto de Lei nº 33 de 2022
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por adm
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publicado
13/07/2022
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última modificação
15/07/2022 09h37
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$37.500,00, para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2022
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CONVITE - 02ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022)
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por adm
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publicado
15/07/2022
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última modificação
15/07/2022 09h59
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Resolução nº 02 de 2022
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por adm
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publicado
12/07/2022
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última modificação
15/07/2022 14h02
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2020, do município de Minas Novas.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2022
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Portaria nº 42 de 2022
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por adm
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publicado
08/07/2022
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última modificação
15/07/2022 15h46
Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Sammer Iego Lemos).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2022
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Portaria nº 43 de 2022
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por adm
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publicado
08/07/2022
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última modificação
15/07/2022 15h48
Institui e nomeia os membros do Comitê Operativo de Emergências do setor Saúde (COE - Saúde), do município de Minas Novas, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2022
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Portaria nº 44 de 2022
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por adm
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publicado
12/07/2022
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última modificação
15/07/2022 15h50
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Josilane Eliane Nunes Costa).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2022
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Portaria da Direção do Foro nº 07 de 2022
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por adm
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publicado
08/07/2022
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última modificação
15/07/2022 16h04
Dispõe sobre a restrição das atividades presenciais e do atendimento presencial no prédio do Fórum da Comarca de Minas Novas, em razão da contaminação de número relevante de servidores e colaboradores pelo novo Coronavírus.
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Sobre a Câmara
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Publicações de terceiros
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Publicações de 2022
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02ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022)
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por adm
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publicado
18/07/2022
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última modificação
03/08/2022 11h35
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Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2022
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Lei nº 2022 de 2015
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por adm
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publicado
11/11/2015
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última modificação
18/07/2022 16h16
Altera a Lei Municipal nº 1941, de 05/12/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2024 de 2015
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por adm
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publicado
01/12/2015
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última modificação
18/07/2022 16h18
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
