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Resolução Editalícia CMDCA nº 06 de 2019
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por adm
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publicado
03/04/2019
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última modificação
27/01/2023 08h11
Dispõe sobre o Edital de Processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas, referente ao mandato 2020/2023.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2019
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Resolução Editalícia CMDCA nº 35 de 2022
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por adm
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publicado
16/08/2022
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última modificação
05/09/2022 14h40
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros suplentes do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, referente ao mandado 2022/2024.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2022
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Resolução n° 001 de 2025 (CMDM)
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por adm
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última modificação
09/04/2025 15h39
Dispõe sobre a realização da Primeira Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres no Município de Minas Novas-MG, no ano de 2025.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução n° 03 de 2025
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por adm
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última modificação
28/05/2025 14h49
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Minas Novas e dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Resolução n° 03 de 2025
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por adm
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última modificação
04/08/2025 11h16
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Minas Novas e dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2025
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Resolução n° 09 de 2024
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por adm
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última modificação
30/12/2024 10h04
Fixa o subsidio dos vereadores do município de Minas Novas, Estado de Minas Gerais para a legislatura 2025/2028 e dá outras Providências .
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2024
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Resolução n° 86 de 2025 (CMDCA)
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por adm
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última modificação
09/04/2025 15h36
Dispõe sobre a criação da Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas/MG.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução n° 87 de 2025 (CMDCA)
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por adm
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última modificação
15/05/2025 10h20
Dispõe sobre a criação da COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE DEFESA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E CMDCA DO ADOLESCENTES MUNICIPIO DE MINAS NOVAS-MG.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução n° 88 de 2025 (CMDCA)
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por adm
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última modificação
15/05/2025 10h20
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EDUCOMUNICAÇÂO E ARTE, PROPOSTO AO CMDCA PELA ENSA-OBRA PROMOCIONAL SALESIANA MUNICIPIO DE MINAS NOVAS-MG.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução n° 89 (CMDCA)
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por adm
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última modificação
24/04/2025 11h29
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA O CMDCA DO MUNICIPIO DE MINAS NOVAS-MG.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
