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Arquivo Resolução nº 002 de 1983
por adm — última modificação 01/11/2022 10h38
Atualiza remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1983
Arquivo Resolução nº 002 de 1984
por adm — última modificação 01/11/2022 10h35
Reajusta, a partir de 01º de janeiro de 1984, a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, observadas as disposições contidas na Lei Complementar nº 25 de 1975, modificada pela Lei Complementar nº 45 de 1983.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1984
Arquivo Resolução nº 002 de 1985
por adm — última modificação 01/11/2022 10h33
Atualiza subsídios e representação do Prefeito Municipal.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1985
Arquivo Resolução nº 002 de 1986
por adm — última modificação 01/11/2022 10h30
Autoriza o subsídio e representação do Prefeito a partir de 01 de abril de 1986 e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1986
Arquivo Resolução nº 002 de 1987
por adm — última modificação 01/11/2022 10h28
Fixa subsídio e representações e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1987
Arquivo Resolução nº 002 de 1988
por adm — última modificação 01/11/2022 10h26
Atualiza a partir de 11 de julho de 1988, o subsídio e representação do Prefeito e Vice-Prefeito, observados os dispositivos legais.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1988
Arquivo Resolução nº 02 de 1993
por adm — última modificação 12/12/2025 10h32
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS, SEU QUADRO DE PESSOAL, INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1993
Arquivo Resolução nº 02 de 1995
por adm — última modificação 15/12/2025 11h39
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1995
Arquivo Resolução nº 02 de 1996
por adm — última modificação 15/12/2025 11h51
FIXA O Nº DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1996
Arquivo Resolução nº 02 de 1997
por adm — última modificação 15/12/2025 15h03
AUTORIZA CONVÊNIO COM A GUARDA MIRIM DE MINAS NOVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1997
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