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Arquivo Resolução nº 05 de 1996
por adm — última modificação 15/12/2025 14h49
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1.997.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1996
Arquivo Resolução nº 05 de 1997
por adm — última modificação 15/12/2025 15h25
CRIA CARGO EM COMISSÃO.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1997
Arquivo Resolução nº 05 de 1998
por adm — última modificação 17/12/2025 09h49
CRIA CARGOS DE CONFIANÇA PARA A CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1998
Arquivo Resolução nº 05 de 2000
por adm — última modificação 30/12/2025 09h56
"Aprova Integralmente as contas do Exercício Financeiro de 1996."
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2000
Arquivo Resolução nº 05 de 2003
por adm — última modificação 01/11/2022 10h20
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$2.300,00.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2003
Arquivo Resolução nº 05 de 2004
por adm — última modificação 31/10/2022 14h54
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Gomes de Souza.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2004
Arquivo Resolução nº 05 de 2005
por adm — última modificação 25/09/2024 15h04
Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Regimento Interno da Câmara Municipal
Arquivo Resolução nº 05 de 2005
por adm — última modificação 31/10/2022 14h46
Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2005
Arquivo Resolução nº 05 de 2006
por adm — última modificação 19/09/2022 15h44
Autoriza doação de bens móveis do poder Legislativo e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2006
Arquivo Resolução nº 05 de 2007
por adm — última modificação 19/09/2022 15h41
Altera o § 1º do Art. 1º da Resolução nº 07/2005, que disciplina a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e aos Vereadores e contém outras disposições.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2007
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