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Resolução nº 02 de 2021
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por adm
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publicado
28/05/2021
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última modificação
16/09/2022 10h52
Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2021.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2021
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Resolução nº 02 de 2022
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por adm
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publicado
29/08/2022
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última modificação
05/09/2022 15h02
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2020, do município de Minas Novas.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2022
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Resolução nº 02 de 2023
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por adm
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publicado
16/01/2023
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última modificação
13/02/2023 14h01
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2021-2024 e dá outras providências.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2023
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Resolução nº 02 de 2024
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por adm
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publicado
19/01/2024
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última modificação
20/02/2024 10h50
Cria a central de contratações na estrutura da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2024
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Resolução nº 02 de 2025
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por adm
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última modificação
05/11/2025 14h23
Dispõe sobre a destinação e o uso prioritário do veículo Toyota Hilux, de propriedade da Câmara Municipal de Minas Novas, e dá outras providências.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2025
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Resolução nº 02 de 2026
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por adm
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última modificação
27/01/2026 09h12
Altera o anexo I da Resolução nº 01 de 02 de Janeiro de 2026 que Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2026.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2026
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Resolução nº 003 de 1980
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por adm
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última modificação
01/11/2022 14h18
Dispõe sobre remuneração de Vereadores, atualizando-as.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1980
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Resolução nº 003 de 1981
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por adm
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última modificação
01/11/2022 14h16
Autoriza os subsídios e a representação do Prefeito.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1981
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Resolução nº 003 de 1984
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por adm
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última modificação
01/11/2022 10h36
Reajusta, a partir de 01º de fevereiro de 1984, a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, observadas as disposições contidas na Lei Complementar nº 25 de 1975, modificada pela Lei Complementar nº 38 de 1979, bem como na Lei Complementar nº 45 de 1983.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1984
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Resolução nº 003 de 1985
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por adm
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última modificação
01/11/2022 10h34
Fica reajustada a partir de julho de 1985, a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, observadas as disposições contidas na Lei Complementar nº 25, modificada pela Lei Complementar nº 38 de 1979, bem como a Lei Complementar nº 45 de 1983.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1985
