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Resolução nº 05 de 2008
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por adm
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última modificação
19/09/2022 15h39
Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2008
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Resolução nº 05 de 2009
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por adm
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última modificação
19/09/2022 15h36
Dispõe sobre autorização para doação de bens imóveis do Poder Legislativo e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2009
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Resolução nº 05 de 2010
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por adm
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última modificação
16/09/2022 15h16
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2008 do Município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2010
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Resolução nº 05 de 2011
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por adm
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última modificação
16/09/2022 15h14
Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2011
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Resolução nº 05 de 2011
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h16
Aprova o Plano Anual de Vigilância Sanitária para o ano de 2011 do Município de Minas Novas.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2011
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Resolução nº 05 de 2013
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por adm
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última modificação
16/09/2022 14h44
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2013
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Resolução nº 05 de 2014
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por adm
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última modificação
16/09/2022 14h39
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2014
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Resolução nº 05 de 2015
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por adm
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última modificação
16/09/2022 14h36
Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2015.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2015
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Resolução nº 05 de 2016
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por adm
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última modificação
16/09/2022 14h32
Autoriza alienação de bem móvel da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2016
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Resolução nº 05 de 2017
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por adm
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última modificação
16/09/2022 14h29
Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2017.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2017