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Arquivo Resolução nº 09 de 2025
por adm última modificação 29/10/2025 16h07
Dispõe sobre a Regulamentação do uso do Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Resolução nº 10 de 1998
por adm última modificação 17/12/2025 10h28
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 1.998.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1998
Arquivo Resolução nº 10 de 2000
por adm última modificação 30/12/2025 10h04
"Suplementa Dotações do Orçamento para o Exercício de 2.000."
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2000
Arquivo Resolução nº 10 de 2004
por adm última modificação 31/10/2022 14h55
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. César Gomes da Silva.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2004
Arquivo Resolução nº 10 de 2005
por adm última modificação 31/10/2022 14h48
Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis do Poder Legislativo e contém outras disposições.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2005
Arquivo Resolução nº 10 de 2006
por adm última modificação 19/09/2022 15h45
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2002 - Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2006
Arquivo Resolução nº 10 de 2013
por adm última modificação 16/09/2022 14h45
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2013
Arquivo Resolução nº 10 de 2014
por adm última modificação 16/09/2022 14h40
Autoriza a alienação de bem móvel da Câmara Municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2014
Arquivo Resolução nº 10 de 2016
por adm última modificação 16/09/2022 14h33
Rejeita integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2014 do Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2016
Arquivo PDF document Resolução nº 10 de 2018
por adm publicado 18/06/2018 última modificação 16/09/2022 11h02
Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2018.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2018