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Resolução nº 14 de 2018
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por adm
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publicado
04/11/2018
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última modificação
16/09/2022 11h02
Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2018.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2018
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Resolução nº 14 de 2020
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por adm
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publicado
05/11/2020
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última modificação
23/08/2023 16h14
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Adão Marcos da Silva, Breno Roberto Loureiro Gonçalves, Catulo Viana Multari e Thais Ferreira de Almeida).
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2020
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Resolução nº 14 de 2025
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por adm
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última modificação
09/12/2025 09h10
Acrescenta o inciso IV ao artigo 246 e inclui o artigo 246-A à Resolução nº 11/2004 — Regimento Interno da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2025
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Resolução nº 14 de 2025
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por adm
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última modificação
06/04/2026 10h57
Acrescenta o inciso IV ao artigo 246 e inclui o artigo 246-A à Resolução nº 11/2004 — Regimento Interno da Câmara Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Regimento Interno da Câmara Municipal
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Resolução nº 15 de 2014
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por adm
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última modificação
16/09/2022 14h41
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2014
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Resolução nº 15 de 2018
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por adm
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publicado
06/12/2018
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última modificação
16/09/2022 11h03
Concede Medalha do Mérito Legislativo do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2018
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Resolução nº 15 de 2020
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por adm
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publicado
05/11/2020
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última modificação
23/08/2023 16h19
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Geraldo Magela de Fátima e Joana Darc Bueno).
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2020
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Resolução nº 15 de 2025
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por adm
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última modificação
22/01/2026 10h20
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2024 do Município de Minas Novas/MG.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2025
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Resolução nº 16 de 2020
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por adm
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publicado
05/11/2020
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última modificação
23/08/2023 16h20
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Adelson Aparecido de Souza).
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2020
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Resolução nº 17 de 2014
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por adm
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última modificação
16/09/2022 14h41
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2014
