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Resolução nº 209 de 2025 (CMAS)
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por adm
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última modificação
09/04/2025 15h36
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação dos Saldos remanescentes do Fundo Municipal de Assistencial Social de contas referentes a recursos federais do SUAS de 2024 para 2025
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução nº 214 de 2025 (CMAS)
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por adm
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última modificação
02/07/2025 11h11
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço da APAE, da CSVP e aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro 2025, de repasse do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS para FMAS.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução nº 217 de 2025 (CMAS)
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por adm
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última modificação
09/07/2025 10h47
Dispõe sobre a Reprogramação do Saldo do Piso Mineiro de 31/12/2024 e revalidação do Plano de Serviço do Piso Mineiro 2025.
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução nº 219 de 2025 (CMAS)
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última modificação
23/10/2025 10h35
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Piso Mineiro 2024.
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução nº 220 de 2025 (CMAS)
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23/10/2025 10h36
Dispõe sobre curso de capacitação da rede socioassistencial e do sistema de garantia de direitos humanos do Município de Minas Novas.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução nº 221 de 2025 (CMAS)
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23/10/2025 10h37
Dispõe sobre cronograma de visitas do CMAS as organizações de Assistência Social do Município de Minas Novas.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução nº 222 de 2025 (CMAS)
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última modificação
23/12/2025 16h16
Dispõe sobre aprovação de termo de aceita do AEPTI- Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução nº 223 de 2026 (CMAS)
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06/03/2026 08h36
Dispõe sobre a reprogramação dos saldos dos recursos do Fundo Nacional da Assistência Social,
Fundo Estadual da Assistência Social e Plano do Piso Mineiro para o ano de 2026 bem como a aprovação de Planos de Serviços da CSVP e APAE para 2026.
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Resoluções do Executivo de 2026
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Resolução nº 224 de 2026 (CMAS)
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por adm
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24/03/2026 11h10
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o período de 2026 a 2029.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2026
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Resolução nº 225 de 2026 (CMAS)
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por adm
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última modificação
22/04/2026 10h49
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro da execução dos recursos transferidos pelo FEAS no período da COVID-19 e a devolução de saldos remanescentes.
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Resoluções do Executivo de 2026
