Reuniões de 2026

Não houve proposições para apresentação.

Projeto de Lei nº 14/2026 — Dispõe acerca da modificação das quadras existentes no loteamento Bairro Achará II e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 16/2026 — Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Baixa Quente, nesta cidade de Minas Novas/MG, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 17/2026 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas/MG para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2.625/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, com fundamento nos artigos 40 a 43 da Lei nº 4.320/1964, e dá outras providências.

Moção de Pesar — Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Adão Carlos Evangelista e contém outras disposições.

Projeto de Lei nº 14/2026 — Dispõe acerca da modificação das quadras existentes no loteamento Bairro Achará II e dá outras providências.

Moção de Pesar — Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Adão Carlos Evangelista, contendo outras disposições.

Projeto de Lei nº 15/2026 — Dispõe sobre a oferta de transporte gratuito para usuários do Sistema Único de Assistência Social — SUAS que necessitem realizar perícia médica e/ou social junto ao Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, fora do domicílio, no âmbito do Município de Minas Novas/MG, e dá outras providências.

Não houve proposições para apresentação.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 01/2026 – Institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS/2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 09/2026 – Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando ao cumprimento da Lei Federal nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 10/2026 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais, agentes políticos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 12/2026 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores do magistério do município de Minas Novas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 13/2026 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI – Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas, no valor de R$ 222.353,16, e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 01/2026 – Institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS/2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 09/2026 – Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando ao cumprimento da Lei Federal nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 10/2026 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais, agentes políticos aposentados e pensionistas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 90/2025 – Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desenvolvimento (AED) dos servidores públicos municipais em estágio probatório do Poder Executivo de Minas Novas/MG.

Projeto de Lei nº 02/2026 – Dispõe sobre a atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 03/2026 – Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros, a título de contribuições, à APAE de Minas Novas, no valor de R$ 221.689,61, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 04/2026 – Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros, a título de contribuições, à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Junior, no valor de R$ 2.952.962,76, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 05/2026 – Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros, a título de subvenções sociais, à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Junior, no valor de R$ 600.000,00, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 06/2026 – Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros, a título de contribuições, à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Junior, no valor de R$ 3.480.470,21, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 07/2026 – Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros, a título de subvenções sociais, à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Junior, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 08/2026 – Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme a legislação federal vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 11/2026 – Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros, a título de contribuições, à APAE de Minas Novas, no valor de R$ 134.086,68, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 01/2026 – Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução nº 06/2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 19/2026 — Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem móvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 18/2026 — Altera o art. 62 da Lei nº 2.196, de 29/03/2019, que estabelece novos parâmetros à política municipal de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 20/2026 — Autoriza o Executivo a transferir recursos à Fundação Minas Novas — Hospital Badaró Júnior, no valor de R$ 350.000,00, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 21/2026 — Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde na comunidade de Cabeceira, Distrito de Ribeirão da Folha, neste município de Minas Novas, e dá outras providências.