-
Decreto n° 22 de 2025
-
por adm
—
última modificação
10/03/2025 08h48
"Dispõe sobre a proibição de venda/consumo de bebidas em garrafas e copos de vidro durante a realização do Carnaval Bom demais de Minas Novas e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 23 de 2025
-
por adm
—
última modificação
20/03/2025 16h56
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.418.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZOITO MIL DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 24 de 2025
-
por adm
—
última modificação
10/03/2025 08h51
"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 25 de 2025
-
por adm
—
última modificação
24/03/2025 11h31
"NOMEIA MEMBROS DO CODEMA- CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIA AMBIENTE DEMNOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 26 de 2025
-
por adm
—
última modificação
24/03/2025 11h32
"Dispõe sobre nomeação de membros para Comporem a COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 27 de 2025
-
por adm
—
última modificação
24/03/2025 11h35
"Institui a Junta Médica Municipal e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 28 de 2025
-
por adm
—
última modificação
24/03/2025 11h46
"Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB".
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 29 de 2025
-
por adm
—
última modificação
31/03/2025 15h33
Dispõe sobre a afetação de bem imóvel com área de 12,7849 ha e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 30 de 2025
-
por adm
—
última modificação
31/03/2025 15h35
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.045.532,26 (QUATRO MILHÕES E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 31 de 2025
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 16h03
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025".
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
