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Decreto nº 11 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h04
Dispõe sobre o parcelamento de dívida ativa originária do IPTU e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2011
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Decreto nº 11 de 2012
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h45
Nomeia membros do CMAS .
Localizado em
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2012
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Decreto nº 11 de 2013
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h12
Altera funcionamento dos serviços administrativos da prefeitura municipal de Minas Novas.
Localizado em
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2013
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Decreto nº 11 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h46
Dispõe sobre trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e da outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 11 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h08
Prorroga prazo para nomeação dos membros do Fundeb e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 11 de 2016
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por adm
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última modificação
02/12/2022 10h42
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2016
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Decreto nº 11 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h36
Nomeia Comissão Organizadora do “Carnaval Bom Demais” de 2017 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 11 de 2019
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por adm
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publicado
19/02/2019
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última modificação
08/11/2022 08h49
Dispõe sobre trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco - Edição 2019 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2019
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Decreto nº 11 de 2020
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por adm
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publicado
20/02/2020
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última modificação
07/11/2022 09h28
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 11 de 2021
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por adm
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publicado
26/01/2021
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última modificação
04/11/2022 14h09
Dispõe sobre a afetação do imóvel público com área de 2.076,95 M² para uso específico e dá outras providências (Escola Municipal “Olímpia Augusta Gonçalves”).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021