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Arquivo Veto ao Projeto de Lei nº 48 de 2020
por adm — publicado 07/12/2020 — última modificação 18/12/2020 14h15
Veto ao Projeto de Lei nº 48 de 2020, que fixa o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para o mandato 2021/2024 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 50 de 2020
por adm — publicado 15/12/2020 — última modificação 18/12/2020 14h18
Dispõe sobre denominação de Avenidas na cidade de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Vereador Ciro Borges dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 52 de 2020
por adm — publicado 17/12/2020 — última modificação 18/12/2020 14h21
Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Lei nº 2358 de 2022
por adm — publicado 06/08/2022 — última modificação 05/09/2022 14h08
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para custear despesas de incremento temporário do teto de média e alta complexidade (MAC), para custeio dos serviços especializados à Saúde (R$350.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2022
Arquivo Lei nº 2359 de 2022
por adm — publicado 08/08/2022 — última modificação 05/09/2022 14h11
Autoriza o Executivo a transferir, por meio de subvenção, recursos do Fundo Municipal de Saúde, à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$266.162,37.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2022
Arquivo Lei nº 2360 de 2022
por adm — publicado 08/08/2022 — última modificação 05/09/2022 14h15
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para custear despesas de incremento temporário do teto de Média e Alta Complexidade (MAC), para custeio dos serviços especializados à saúde (R$250.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2022
Arquivo Portaria nº 52 de 2022
por adm — publicado 17/08/2022 — última modificação 05/09/2022 14h24
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Luzia Borges de Sousa).
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2022
Arquivo Portaria nº 53 de 2022
por adm — publicado 22/08/2022 — última modificação 05/09/2022 14h27
Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV, com a finalidade de assessorar o dirigente máximo do Poder Executivo na condução da Política de Governança Pública, risco e compliance.
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2022
Arquivo Resolução CMDCA nº 34 de 2022
por adm — publicado 16/08/2022 — última modificação 05/09/2022 14h35
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Eleitoral para condução do processo de escolha de suplentes para o Conselho Tutelar de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2022
Arquivo Resolução Editalícia CMDCA nº 35 de 2022
por adm — publicado 16/08/2022 — última modificação 05/09/2022 14h40
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros suplentes do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, referente ao mandado 2022/2024.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2022
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