-
Decreto nº 09 de 2022
-
por adm
—
publicado
31/01/2022
—
última modificação
05/04/2022 14h56
Abre crédito especial ao OGM no valor de R$1.200.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2022
-
Decreto nº 09 de 2023
-
por adm
—
publicado
16/01/2023
—
última modificação
24/01/2023 14h03
Nomeia membros para Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 09 de 2024
-
por adm
—
publicado
05/02/2024
—
última modificação
19/02/2024 15h39
Dispõe sobre a proibição de venda/consumo de bebidas em garrafas e copos de vidro durante a realização do carnaval Bom Demais de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 09 de 2025
-
por adm
—
última modificação
10/02/2025 09h52
"Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto nº 09 de 2026
-
por adm
—
última modificação
06/02/2026 10h57
FIXA OS VALORES DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EVENTUAL DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL "BOM DEMAIS" DE MINAS NOVAS - 2026, DISCIPLINA HIPÓTESES DE DISPENSA PARA ATIVIDADES PREVIAMENTE LICENCIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2026
-
Decreto nº 10 de 2003
-
por adm
—
última modificação
20/01/2023 08h16
Nomeia conselheiros do FUNDEF.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2003
-
Decreto nº 10 de 2004
-
por adm
—
última modificação
19/01/2023 14h27
Decreta proibição a permanência de animais nas vias públicas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2004
-
Decreto nº 10 de 2005
-
por adm
—
última modificação
19/01/2023 08h39
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação o imóvel que especifica (Imóvel situado à Rua São José, 35 – Bairro Centro).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2005
-
Decreto nº 10 de 2006
-
por adm
—
última modificação
19/01/2023 08h04
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação o imóvel que especifica (Imóvel localizado na Barragem das Almas, de propriedade de Benedita Lopes Matos).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2006
-
Decreto nº 10 de 2007
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 14h19
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 50.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2007
