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Moção de Pesar
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por adm
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última modificação
19/12/2024 10h48
Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Gustavo Lasmar
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei n° 57 de 2024
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por adm
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20/12/2024 08h03
'Dispõe sobre feriados Municipais e dá outras Providências "
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei N° 58 de 2024
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por adm
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20/12/2024 08h04
" Dispõe sobre demoninação de Rua Nesta Cidade de Minas Novas e dá outras providências
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei n° 59 de 2024
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por adm
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20/12/2024 08h04
Fixa os subsidios dos Secretários Municipais para o período que compreende o dia 01 janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028e dá outras providências .
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 60 de 2024
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20/12/2024 08h08
" Fixa os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal para o Período que compreendido do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências "
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Resolução n°05 de 2024
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por adm
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20/12/2024 08h15
"Fixa o subsidio dos vereadores do município de Minas Novas ,Estado de Minas Gerais para a Lesgislatura 2025/2028e dá outras Providências. "
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Ato da mesa coletora N° 01/2024
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por adm
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20/12/2024 16h34
Dispõe sobre as atribuições e competências do Agente público integrantes da Central de Contratações na estrutura da Câmara Municipal de Minas Novas e dá Outras providencias .
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Ato da mesa coletora N° 02/2024
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por adm
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20/12/2024 16h50
Dispõe sobre o Procedimento de pequenas compras prestação de serviços e de pronto pagamento, conforme estabelece o Art.95 da lei Federal n° 133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Ato da mesa coletora n° 03/2024
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por adm
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20/12/2024 16h43
Regulamenta a definição de Criterio e adjetivo dos Procedimentos Auxiliares , no âmbito da Câmara Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Ato da mesa coletora N° 04/2024
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por adm
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20/12/2024 16h46
Regulamenta a contratação de serviços e Obras e aquisição e a locação de bens quando processada pelo Sistema de Registro de Preços , no âmbito da Câmara Municipal de Minas Novas e dá Outras providencias
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