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Arquivo Portaria nº 64 de 2022
por adm publicado 19/12/2022 última modificação 21/12/2022 15h02
Exonera servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).
Localizado em Leis / / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2022
Arquivo Portaria nº 65 de 2022
por adm publicado 19/12/2022 última modificação 21/12/2022 15h26
Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar Livro nº 32 destinado ao registro de Leis Municipais (Niete Borges Rosa).
Localizado em Leis / / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2022
Arquivo Portaria nº 66 de 2022
por adm publicado 19/12/2022 última modificação 21/12/2022 15h00
Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar Livro nº 33 destinado ao registro de Leis Municipais (Niete Borges Rosa).
Localizado em Leis / / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2022
Arquivo Portaria nº 67 de 2022
por adm publicado 19/12/2022 última modificação 21/12/2022 14h54
Exonera servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2022
22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022)
por adm publicado 23/12/2022 última modificação 23/12/2022 14h14
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo Lei nº 2371 de 2022 (LOA - Lei Orçamentária Anual)
por adm publicado 01/12/2022 última modificação 26/12/2022 15h35
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2022
LOA - Lei Orçamentária Anual
por adm publicado 26/12/2022 última modificação 26/12/2022 15h41
Localizado em Leis
Arquivo Lei nº 2462 de 2023 (LOA - Lei Orçamentária Anual)
por adm publicado 27/11/2023 última modificação 23/10/2024 08h57
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo Lei nº 2507 de 2024 (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025)
por adm publicado 06/06/2022 última modificação 23/10/2025 10h27
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências (LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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por adm última modificação 27/12/2022 11h40
Localizado em Banco de Imagens