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Projeto de Lei nº 59 de 2023
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por adm
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última modificação
18/08/2023 09h04
Dispõe sobre denominação de ruas na comunidade de Palmital, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria de Paulo, Rua Pindaíba e Rua Antônio Leres).
Autor: Vereador Antonino Alves de Sousa)
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 60 de 2023
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por adm
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última modificação
18/08/2023 09h06
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Tião de Artur).
Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 61 de 2023
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por adm
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última modificação
18/08/2023 09h14
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir, a título oneroso, imóvel que especifica para edificação de escola municipal e dá outras providências (imóvel situado na Avenida dos Imigrantes, s/n, comunidade de Cansanção, Distrito de Cruzinha, com área total de 4.370,19m²).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 62 de 2023
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por adm
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última modificação
18/08/2023 09h16
Consolida legislação sobre os símbolos oficiais do município de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 63 de 2023
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por adm
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última modificação
18/08/2023 09h41
Altera o artigo primeiro da Lei nº 2361, de 26 de agosto de 2022, que alterou o artigo 36 do Plano de Cargos e Salários - Lei nº 1540, de 27 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 64 de 2023
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última modificação
18/08/2023 09h43
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$16.881,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 65 de 2023
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por adm
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última modificação
26/08/2024 14h41
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Antônio Pereira de Sousa).
Autor: Vereador João Noé de Castro Xavier
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Ordemdodiaparaa14ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2023.pdf
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por adm
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última modificação
18/08/2023 14h03
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Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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03ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022)
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por adm
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publicado
03/08/2022
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última modificação
03/08/2022 13h48
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2022
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Lei nº 2356 de 2022
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por adm
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publicado
21/07/2022
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última modificação
04/08/2022 09h19
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, no valor de R$25.000,00.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
