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Portaria nº 23 de 2024
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por adm
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publicado
15/02/2024
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última modificação
19/02/2024 15h53
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Elizete Gomes Costa).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Portaria nº 24 de 2024
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por adm
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publicado
15/02/2024
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última modificação
19/02/2024 16h00
Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Inês de Jesus Vaz Soares).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Resolução CMAS nº 199 de 2024
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por adm
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publicado
06/02/2024
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última modificação
19/02/2024 16h08
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da reprogramação do saldo do piso mineiro 2023 para utilização nos benefícios eventuais e atividades do PAIF no ano de 2024.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resoluções do Legislativo de 2024
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por adm
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publicado
20/02/2024
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Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Resoluções do Legislativo
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Portaria nº 07 de 2024
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por adm
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publicado
23/01/2024
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última modificação
20/02/2024 10h43
Dispõe sobre a designação dos membros da equipe de apoio na central de contratações da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2024
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Resolução nº 01 de 2024
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por adm
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publicado
09/01/2024
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última modificação
20/02/2024 10h49
Institui o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2024.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2024
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Resolução nº 02 de 2024
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por adm
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publicado
19/01/2024
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última modificação
20/02/2024 10h50
Cria a central de contratações na estrutura da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2024
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Resolução nº 03 de 2024
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por adm
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publicado
19/01/2024
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última modificação
20/02/2024 10h53
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que "estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, e dá outras providências."
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2024
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Projeto de Lei nº 11 de 2024
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por adm
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publicado
20/02/2024
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última modificação
27/02/2024 09h33
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas, no valor de R$8.400,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 12 de 2024
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por adm
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publicado
22/02/2024
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última modificação
27/02/2024 09h39
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel situado na comunidade de Ribeirão dos Santos, distrito de Lagoa Grande, quadra A com área de 2.315,48m²).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
