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Portaria n° 129 de 2025
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por adm
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última modificação
05/06/2025 15h27
"NOMEIA MEMBROS DO CMAS- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria n° 130 de 2025
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por adm
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última modificação
05/06/2025 15h28
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria n° 131 de 2025
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por adm
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última modificação
05/06/2025 15h28
"Exonera servidor e dá outras providências".
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Lei n° 2578 de 2025
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por adm
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última modificação
05/06/2025 15h31
"Autoriza a desafetação e a doação de lotes de terreno urbano localizados no Bairro Olaria, para fins de regularização fundiária, e dá outras providências".
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei n° 2579 de 2025
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por adm
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última modificação
05/06/2025 15h34
"Autoriza a desafetação e a doação de lotes de terreno urbano localizados no Bairro Grã Duquesa, para fins de regularização fundiária, e dá outras providências".
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Projeto de Lei nº 50 de 2025
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por adm
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última modificação
06/06/2025 08h44
Dispõe sobre e autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Projeto de Lei nº 54 de 2025
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por adm
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última modificação
06/06/2025 08h45
Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Moção de Pesar
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por adm
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última modificação
06/06/2025 08h46
A Câmara Municipal de Minas Novas, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Magela de Assis Machado, ocorrido no dia 29 de Maio de 2025, nesta cidade de Minas Novas.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Moção de Pesar
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por adm
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última modificação
06/06/2025 08h47
A Câmara Municipal de Minas Novas, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Moreira Barbosa, ocorrido no dia 02 de Junho de 2025, nesta cidade de Minas Novas.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Minuta de Lei n° 51 de 2025
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por adm
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última modificação
06/06/2025 08h52
"Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (S.l.M.) e os procedimentos obrigatórios de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que manipulam elou processam produtos de origem animal no Município de [nome do município]/MG, e dá outras providências,"
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
