-
Portaria nº 116 de 2024
-
por adm
—
última modificação
28/07/2025 10h21
"Exonera servidora e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2024
-
Portaria nº 117 de 2024
-
por adm
—
última modificação
28/07/2025 10h21
"Exonera servidora e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2024
-
Indicação nº 01 de 2024
-
por adm
—
última modificação
28/07/2025 10h38
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA COMUIDADE DE FORQUILHA, NESTE MUNICIPIO DE MINAS NOVAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2024
-
Portaria nº 144 de 2025
-
por adm
—
última modificação
31/07/2025 11h28
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A SERVIDOR PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
-
Portaria nº 145 de 2025
-
por adm
—
última modificação
31/07/2025 11h29
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A SERVIDOR PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
-
Decreto nº 71 de 2025
-
por adm
—
última modificação
31/07/2025 11h33
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao exercício de 2025 e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Resolução nº 01 de 2025
-
por adm
—
última modificação
04/08/2025 11h14
Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 2025
-
Resolução n° 03 de 2025
-
por adm
—
última modificação
04/08/2025 11h16
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Minas Novas e dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 2025
-
Resolução nº 04 de 2025
-
por adm
—
última modificação
04/08/2025 11h22
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2023 do Município de Minas Novas/MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 2025
-
Projeto de Lei nº 65 de 2025
-
por adm
—
última modificação
07/08/2025 09h47
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuições à Fundação Minas Noves — Hospital Dr. Badaró Junior."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
