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Arquivo Decreto nº 02 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h25
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 25.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 03 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h26
Regulamenta a ocupação de vias publicas, com vistas ao desenvolvimento de atividades econômicas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 04 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h26
Regulamenta no município de Minas Novas a autorização de veículos prevista nos artigos 107 e 135 da Lei Federal nº 9.503, que institui o código nacional de transito, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 05 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h26
Declara situação de emergência em razão das chuvas que caíram no município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 06 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h26
Aplicar sanção administrativa a empresa Tayrone Barbosa Santos – ME.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 07 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h26
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 32.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 08 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h26
Dispõe sobre a mudança de horário de expediente no dia 25/02/2004.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 09 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h27
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 4.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 10 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h27
Decreta proibição a permanência de animais nas vias públicas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 11 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h27
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 3.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
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