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Arquivo Resolução SME nº 004 de 2021
por adm — publicado 17/12/2021 — última modificação 26/01/2023 15h34
Define procedimentos para organização do quadro de pessoal das escolas municipais da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do município de Minas Novas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021
Arquivo Portaria nº 92 de 2021
por adm — publicado 29/12/2021 — última modificação 30/01/2023 08h58
Exonera servidor e dá outras providências (Gilberto Silva Costa).
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2021
Arquivo Portaria nº 93 de 2021
por adm — publicado 29/12/2021 — última modificação 30/01/2023 08h58
Exonera servidor e dá outras providências (Helder Freire Júnior).
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2021
Arquivo Portaria nº 94 de 2021
por adm — publicado 29/12/2021 — última modificação 30/01/2023 08h59
Exonera servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2021
Arquivo Portaria nº 95 de 2021
por adm — publicado 29/12/2021 — última modificação 30/01/2023 08h59
Exonera servidor e dá outras providências (Silvano Gonçalves Motoso).
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2021
Arquivo Portaria nº 96 de 2021
por adm — publicado 29/12/2021 — última modificação 30/01/2023 08h59
Exonera servidor e dá outras providências (Welton Antunes da Silva Pinheiro Rocha).
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2021
Arquivo Lei nº 2332 de 2022
por adm — publicado 04/02/2022 — última modificação 01/04/2022 08h57
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$34.279,73 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2022
Arquivo Lei nº 2333 de 2022
por adm — publicado 04/02/2022 — última modificação 01/04/2022 08h57
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir, a título oneroso, o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel localizado na Rua Bethânia, s/n - bairro Dom Bosco).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2022
Arquivo Lei nº 2334 de 2022
por adm — publicado 22/02/2022 — última modificação 01/04/2022 08h57
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas, no valor de R$122.766,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2022
Arquivo Portaria nº 19 de 2022
por adm — publicado 04/02/2022 — última modificação 05/04/2022 15h27
Nomeia membros para comporem a Comissão de avaliação de bens usados do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2022
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