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Projeto de Lei nº 11 de 2022
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por adm
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publicado
23/02/2022
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última modificação
03/03/2022 10h23
Altera a Lei Municipal nº 2310 de 2021, que dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade Inspetoria Madre Mazzarello - Obra Promocional Salesiana.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2022
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Projeto de Lei nº 11 de 2023
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por adm
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última modificação
20/01/2023 15h50
Dispõe sobre alteração do quantitativo de vagas de cargos do Plano de Cargos do Magistério que especifica e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 11 de 2024
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por adm
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publicado
20/02/2024
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última modificação
27/02/2024 09h33
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas, no valor de R$8.400,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 11 de 2025
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por adm
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última modificação
07/02/2025 16h37
Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de subvenções sociais à Fundação Minas Novas Badaró Junior." Hospital Dr. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei de 2025
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Projeto de Lei nº 11 de 2026
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por adm
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última modificação
19/01/2026 16h47
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a titulo de contribuições à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas — APAE."
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Projeto de Lei nº 12 de 2017
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por adm
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publicado
16/03/2017
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última modificação
27/01/2020 16h31
Autoriza abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$170.000,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 12 de 2018
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por adm
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publicado
27/03/2018
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última modificação
27/01/2020 16h26
Dispõe sobre a instalação e uso de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do município e dá outras providências.
Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Lei nº 12 de 2019
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por adm
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publicado
26/06/2019
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última modificação
27/01/2020 16h24
Institui a política municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Minas Novas, institucionaliza as determinações do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas (Mirante Engenharia e Arquitetura)
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Lei nº 12 de 2020
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por adm
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publicado
26/05/2020
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última modificação
01/06/2020 13h44
Dispõe sobre denominação de rua na Comunidade de Imbiruçu - Distrito de Cruzinha - Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Vereador Silvano Martins dos Santos
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2020
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Projeto de Lei nº 12 de 2021
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por adm
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publicado
17/02/2021
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última modificação
19/02/2021 11h52
Altera o artigo 3º da Lei nº 2268 de 2020, que criou o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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