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Projeto de Lei nº 59 de 2018
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por adm
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publicado
22/11/2018
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última modificação
27/01/2020 16h30
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha e dá outras providências (Rua Palmeiras).
Autor: Vereador Silvano Gonçalves Motoso
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Lei nº 59 de 2022
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por adm
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publicado
07/12/2022
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última modificação
09/12/2022 10h33
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Obra Promocional Salesiana - OPS, e dá outras providências (no valor de R$ 8.333,00). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas.
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2022
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Projeto de Lei nº 59 de 2023
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por adm
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última modificação
18/08/2023 09h04
Dispõe sobre denominação de ruas na comunidade de Palmital, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria de Paulo, Rua Pindaíba e Rua Antônio Leres).
Autor: Vereador Antonino Alves de Sousa)
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 60 de 2018
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por adm
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publicado
11/12/2018
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última modificação
27/01/2020 16h30
Dispõe sobre mudança de denominação de Escola e dá outras providências (Escola Municipal "Manoel Ferreira da Costa").
Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Lei nº 60 de 2022
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por adm
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publicado
07/12/2022
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última modificação
09/12/2022 10h35
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Conferência São Vicente de Paulo, e dá outras providências (no valor de R$ 8.334,00).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas.
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Projetos de Lei de 2022
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Projeto de Lei nº 60 de 2023
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por adm
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última modificação
18/08/2023 09h06
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Tião de Artur).
Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes
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Projeto de Lei nº 60 de 2024
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por adm
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última modificação
20/12/2024 08h08
" Fixa os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal para o Período que compreendido do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências "
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Projeto de Lei nº 60 de 2025
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por adm
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última modificação
26/06/2025 14h56
Altera a Lei no 2.579/2025 que autoriza a desafetação e a doação de lotes de terreno urbano localizados no Bairro Grã Duquesa, para fins de regularização fundiária, e dá outras providências.
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Projetos de Lei de 2025
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Projeto de Lei nº 61 de 2018
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por adm
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publicado
10/12/2018
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última modificação
27/01/2020 16h30
Institui o Programa Especial de Anistia e Parcelamento-PROEAP no âmbito da Secretaria de Finanças e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Lei nº 61 de 2022
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por adm
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publicado
07/12/2022
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última modificação
09/12/2022 10h37
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, e dá outras providências (no valor de R$ 7.160,74).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas.
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