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Projeto de Lei nº 25 de 2023
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por adm
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última modificação
10/03/2023 14h12
Dispõe sobre denominação de ruas no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências.
Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 25 de 2024
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por adm
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última modificação
25/04/2024 13h58
Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Maria Lopes dos Santos - Bairro Barreiro).
Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 25 de 2026
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por adm
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última modificação
13/04/2026 10h00
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Minas Novas e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 98.664,31(noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta o um centavos).
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Projetos de Lei de 2026
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Projeto de Lei nº 26 de 2017
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por adm
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publicado
22/05/2017
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última modificação
27/01/2020 16h31
Autoriza abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$200.000,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 26 de 2018
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por adm
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publicado
09/07/2018
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última modificação
27/01/2020 16h27
Autoriza o Poder executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ, através de receita de impostos e de transferência de impostos vinculados a saúde e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Lei nº 26 de 2019
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por adm
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publicado
15/09/2019
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última modificação
27/01/2020 16h24
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$83.000,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 26 de 2020
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por adm
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publicado
02/07/2020
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última modificação
13/07/2020 15h17
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei de 2020
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Projeto de Lei nº 26 de 2021
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por adm
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publicado
30/06/2021
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última modificação
30/06/2021 16h06
Altera os artigos 178 e 190 da Lei Complementar nº 01/2017 - Código Tributário do município de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 26 de 2022
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por adm
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publicado
16/05/2022
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última modificação
23/05/2022 15h58
Dispõe sobre a denominação do Parque de Eventos e Exposição de Minas Novas (Lourenço Eduardo Soares Camargos).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2022
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Projeto de Lei nº 26 de 2023
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por adm
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última modificação
23/03/2023 09h50
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Palmital, Distrito de Baixa Quente, cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Geraldo Batista Rodrigues).
Autor: Vereador Antonino Alves de Sousa
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