-
Projeto de Resolução nº 02 de 2022
-
por adm
—
publicado
12/07/2022
—
última modificação
15/07/2022 14h02
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2020, do município de Minas Novas.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2022
-
Projeto de Resolução nº 02 de 2023
-
por adm
—
última modificação
15/02/2023 11h17
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas, no valor de R$50.000,00, e contém outras providências.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Resolução nº 02 de 2024
-
por adm
—
última modificação
19/01/2024 11h34
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2024
-
Projeto de Resolução nº 03 de 2018
-
por adm
—
publicado
22/01/2018
—
última modificação
27/01/2020 16h26
Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Vereadores/Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Auto: Câmara Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2018
-
Projeto de Resolução nº 03 de 2018
-
por adm
—
publicado
03/12/2018
—
última modificação
27/01/2020 16h30
Concede medalha do Mérito Legislativo do município de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2018
-
Projeto de Resolução nº 03 de 2019
-
por adm
—
publicado
03/05/2019
—
última modificação
27/01/2020 16h23
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal e contém outras providências.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2019
-
Projeto de Resolução nº 03 de 2020
-
por adm
—
publicado
09/06/2020
—
última modificação
25/09/2020 11h15
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2017 do município de Minas Novas.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2020
-
Projeto de Resolução nº 03 de 2022
-
por adm
—
publicado
06/12/2022
—
última modificação
07/12/2022 08h29
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas, no valor de R$3.000,00, e contém outras disposições.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2022
-
Projeto de Resolução nº 03 de 2023
-
por adm
—
publicado
20/03/2023
—
última modificação
21/03/2023 11h37
Aprova integralmente as contas do exercício financeiro de 2021 do município de Minas Novas.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Resolução nº 03 de 2024
-
por adm
—
última modificação
15/04/2024 13h57
Dispõe sobre devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal de Minas Novas e dá outras providências (R$60.000,00).
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2024
