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Projeto de Resolução nº 04 de 2019
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por adm
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publicado
03/07/2019
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última modificação
27/01/2020 16h23
Aprova integralmente as contas do exercício financeiro de 2016 do município de Minas Novas.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Resolução nº 04 de 2020
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por adm
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publicado
15/06/2020
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última modificação
19/06/2020 18h37
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.
Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2020
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Projeto de Resolução nº 04 de 2021
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por adm
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publicado
29/11/2021
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última modificação
03/12/2021 14h39
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Resolução nº 04 de 2023
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por adm
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publicado
11/04/2023
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última modificação
17/04/2023 13h59
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras providências (R$16.500,00).
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Resolução nº 04 de 2024
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por adm
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publicado
16/05/2024
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última modificação
22/05/2024 14h10
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Minas Novas, e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Resolução nº 04 de 2025
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por adm
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última modificação
19/09/2025 16h13
"Concede Cidadania Honorária e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Projeto de Resolução nº 05 de 2019
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por adm
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publicado
09/07/2019
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última modificação
27/01/2020 16h24
Dispõe sobre devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Resolução nº 05 de 2023
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por adm
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publicado
13/04/2023
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última modificação
17/04/2023 14h02
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Otávio Scaloppe Nevony).
Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Resolução nº 05 de 2025
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por adm
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última modificação
19/09/2025 16h15
"Dispõe sobre a autorização para doação/devolução de 2 (Dois) veículos pertencentes à Câmara Municipal, ao Poder Executivo de Minas Novas MG, conforme específica."
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Projeto de Resolução nº 06 de 2019
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por adm
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publicado
05/12/2019
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última modificação
27/01/2020 16h25
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2007 do município de Minas Novas (Reexame).
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
