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Requerimento de registro de Chapa para concorrer à Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas para o biênio de 2021 a 2022
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por adm
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publicado
30/12/2020
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última modificação
22/02/2021 16h34
Legislativo
Localizado em
Processo Legislativo
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Outros
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Requerimento nº 01 de 2018
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por adm
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última modificação
27/01/2020 16h26
Requer andamento de audiência pública na Assembléia Legislativa, e, prol da ACPAC-Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer, para construção do hospital do câncer em Capelinha e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Requerimento nº 01 de 2023
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por adm
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publicado
16/01/2023
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última modificação
16/01/2023 14h25
Requer que seja encaminhado à Câmara Municipal, relatório contendo a lista de residências recenseadas com o respectivo número de moradores em cada domicílio, e convidar o Sr. Edson Tadeu Mourão - Coordenador de área - Censo Demográfico 2022 - IBGE Capelinha, e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Requerimento nº 01 de 2023
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por adm
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última modificação
30/05/2023 11h09
Requer do Executivo documentos relacionados a obra de pavimentação asfáltica entre a cidade de Minas Novas até o Distrito de Lagoa Grande, assim como a comunidade de Forquilha.
Autor: Vereador Marciano Ferreira Barbosa
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Requerimento nº 01 de 2024
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por adm
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publicado
06/03/2024
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última modificação
07/03/2024 10h21
Moção de Apoio à Emenda Constitucional Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os parágrafos 11 e 12 ao mesmo diploma legal, requerendo que seja registrado em ata da Reunião Ordinária deste dia 08 de março de 2024.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Requerimento nº 02 de 2018
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por adm
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publicado
04/04/2018
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última modificação
27/01/2020 16h26
Solicita melhorias nos serviços oferecidos pela operadora TIM e dá outras providências.
Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Requerimento nº 02 de 2023
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por adm
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última modificação
30/05/2023 11h13
Requer do Executivo Municipal, documentos relacionados ao convênio firmado entre a administração pública municipal de Minas Novas e o governo do estado, para execução da obra de terra-planagem e de encabeçamento da ponte sobre o rio Fanado, na BR-367.
Autor: Vereador Marciano Ferreira Barbosa
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Requerimento nº 03 de 2018
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por adm
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última modificação
27/01/2020 16h26
Solicita a inclusão do município de Minas Novas no caminho "Estrada Real" e dá outras providências.
Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Requerimento nº 05 de 2018
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por adm
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publicado
04/06/2018
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última modificação
27/01/2020 16h26
Solicita realização de projeto ambiental para execução do desassoreamento da "Lagoa Grande", localizada no Distrito de Lagoa Grande neste município e dá outras providências.
Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Requerimento nº 06 de 2018
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por adm
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publicado
28/06/2018
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última modificação
27/01/2020 16h27
Requer da Secretaria do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a efetivação de programas e dá outras providências.
Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
