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Resolução CMAS N° 206/2024
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por adm
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última modificação
20/01/2025 16h40
" Dispõe sobre a atualização , de comissões Temática e Grupos de Trabalho no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social "
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução ARSAE/MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais) nº 154 de 2021
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por adm
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publicado
07/07/2021
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última modificação
14/07/2021 10h59
Autoriza a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados, as tarifas constantes do Anexo I desta Resolução, aprova as regras a serem observadas pela COPASA para o próximo ciclo tarifário e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Publicações de terceiros
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Publicações de 2021
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Resolução ARSAE/MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais) nº 155 de 2021
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por adm
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publicado
07/07/2021
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última modificação
14/07/2021 11h05
Autoriza a COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A - COPANOR a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados, as tarifas constantes do Anexo I desta Resolução e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Publicações de terceiros
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Publicações de 2021
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Resolução CMAS nº 01 de 2021
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por adm
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publicado
12/02/2021
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última modificação
26/01/2023 15h28
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação de saldos da Assistência Social referente aos recursos remanescentes de exercícios anteriores.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução CMAS nº 002 de 2005
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h24
Dispõe sobre a realização da V Conferência Municipal de Assistência Social de Minas Novas.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2005
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Resolução CMAS nº 003 de 2005
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h25
Dispõe sobre atualização da programação física e financeira do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas para o período 2001/2005.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2005
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Resolução CMAS nº 004 de 2005
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h25
Dispõe sobre a habilitação do Município de Minas Novas ao nível de Gestão Básica de Assistência Social.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2005
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Resolução CMAS nº 005 de 2005
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h25
Dispõe sobre a Aprovação do Projeto de Construção de um Centro Público de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Minas Novas.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2005
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Resolução CMAS nº 006 de 2005
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h26
Dispõe sobre aprovação do Projeto Compra Direta Local da Agricultura Familiar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2005
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Resolução CMAS nº 006 de 2010
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h17
Dispõe sobre a habilitação do Município de Minas Novas ao nível de Gestão Plena da Assistência Social.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2010
