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Resolução CMAS nº 007 de 2010
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h17
Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual de Assistência Social do Município de Minas Novas para o período de 2010 a 2013.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2010
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Resolução CMAS nº 008 de 2006
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h23
Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual de Assistência Social referente ao período 2006/2009 em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social, com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e com a Norma Operacional Básica - NOB/2005.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2006
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Resolução CMAS nº 008 de 2010
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h18
Dispõe sobre o preenchimento, apreciação e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira referente aos recursos do Exercício 2009 do Município de Minas Novas no sistema SUASWEB.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2010
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Resolução CMAS nº 009 de 2010
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h18
Dispõe sobre a aprovação e validação do Plano de Ação do Município de Minas Novas no sistema SUASWEB, Exercício 2010.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2010
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Resolução CMAS nº 010 de 2010
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h18
Dispõe sobre a análise, preenchimento, apreciação e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual e Execução Físico-Financeira referente aos recursos do Exercício 2009 do Município de Minas Novas no sistema SUASWEB a partir do parecer e análise da prestação de contas Exercício 2009 do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2010
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Resolução CMAS nº 011 de 2010
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h18
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros referentes ao Exercício 2009 conforme prestação de contas - Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2010
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Resolução CMAS nº 012 de 2011
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h14
Dispõe sobre a análise, avaliação e aprovação da prestação de contas do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a respeito dos recursos do IGD (Índice de Gestão Descentralizada) Exercício 2009 por intermédio do preenchimento do Relatório Anual de
Execução Técnico-Físico-Financeiro utilizando o Sistema Informatizado do SUASWEB de acordo com a Instrução Operacional nº 37/2010 de 19/11/2010 da SENARC/MDS.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2011
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Resolução CMAS nº 020 de 2011
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h14
Dispõe sobre deliberação do Plano de Providências do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos do PAEFI - Programa de Atenção Especializada à Famílias e Indivíduos.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2011
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Resolução CMAS nº 022 de 2012
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h14
Dispõe sobre validação do preenchimento do Plano da Assistência Social Exercício 2011 do Município de Minas Novas no Sistema Informatizado SUASWEB.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2011
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Resolução CMAS nº 024 de 2012
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por adm
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última modificação
27/01/2023 11h05
Dispõe sobre validação de senha das entidades da rede privada do Município de Minas Novas referente ao Censo Rede Privada 2011 no Sistema Informatizado SUASWEB, SSA - Sistema de Autenticação e Autorização.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2012