Resultado da busca

10115 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Resolução CMAS nº 110 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h34
Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição das Comissões Temáticas do CMAS.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMAS nº 111 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h34
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social, exercício 2016, referente à aplicação dos recursos do IGDPBF.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMAS nº 112 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h35
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social, exercício 2016, referente à aplicação dos recursos do IGDSUAS.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMAS nº 113 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h35
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social, exercício 2016, referente ao Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira de Serviços/Programas.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMAS nº 114 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h35
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão 01/2017 referente ao Programa REDE CUIDAR - Bloco I/2017 do Programa de Aprimoramento da Rede Social assistencial do SUAS - Sistema Único de Assistência Social de Minas Gerais em atendimento à ADOMAI.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 115 de 2018
por adm última modificação 27/01/2023 08h16
Dispõe sobre a discussão, avaliação, validação e aprovação do SIM – Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente ao Exercício 2017.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2018
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 116 de 2018
por adm última modificação 27/01/2023 08h17
Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos financeiros da Assistência Social referente aos Exercícios remanescentes (anteriores à 2018).
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2018
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 117 de 2018
por adm última modificação 27/01/2023 08h17
Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação do Plano de Serviços do Exercício 2017 a ser executado com recursos financeiros do Piso Mineiro da Assistência Social oriundos do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2018
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 118 de 2018
por adm publicado 07/06/2018 última modificação 27/01/2023 08h17
Dispõe sobre a análise e aprovação de repasse de recurso financeiro utilizando recursos próprios em favor da ADOMAI – Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas/MG conforme estabelece TAC – Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Município de Minas Novas/MG e a Instituição.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2018
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 119 de 2018
por adm publicado 12/07/2018 última modificação 27/01/2023 08h18
Dispõe sobre a validação do Plano de Ação da Assistência Social, exercício 2018, junto ao Sistema Informatizado SUASWEB.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2018