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Arquivo Resolução CMAS nº 130 de 2018
por adm — publicado 12/12/2018 — última modificação 27/01/2023 08h20
Dispõe sobre a discussão, avaliação, validação e aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa dos Recursos oriundos do Piso Mineiro referente ao Exercício de 2015 junto ao SIMSUAS - Sistema do Monitoramento do SUAS/MG.
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Arquivo Resolução CMAS nº 131 de 2018
por adm — publicado 12/12/2018 — última modificação 27/01/2023 08h20
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Demonstrativo de Serviços e Programas, IGDSUAS e IGDPBF Co-Financiados com Recursos do Governo Federal para a Assistência Social referente ao Exercício de 2017 junto ao sistema SUASWEB.,
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Arquivo Resolução CMAS nº 132 de 2019
por adm — publicado 17/01/2019 — última modificação 26/01/2023 15h56
Dispõe sobre a reprogramação de saldos de Recursos Financeiros Remanescentes referentes ao Exercício de 2018 da Assistência Social.
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Arquivo Resolução CMAS nº 133 de 2019
por adm — publicado 17/01/2019 — última modificação 27/01/2023 08h10
Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros da Assistência Social oriundos do Bloco da Proteção Social Básica para realização da Programação de Carnaval destinada ao atendimento de crianças, adolescentes e público da melhor idade.
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Arquivo Resolução CMAS nº 134 de 2019
por adm — publicado 12/04/2019 — última modificação 27/01/2023 08h11
Dispões sobre nomeação de membros para a composição das Comissões Temáticas do CMAS.
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Arquivo Resolução CMAS nº 135 de 2019
por adm — publicado 03/09/2019 — última modificação 27/01/2023 08h14
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Assistência Social, exercício de 2019, junto ao sistema Informatizado SUASWEB.
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Arquivo Resolução CMAS nº 137 de 2019
por adm — publicado 10/12/2019 — última modificação 27/01/2023 08h15
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social – exercício de 2018, referente à aplicação dos mesmos em atendimento aos serviços/programas do Governo Federal, IGDSUAS e IGDPBF junto ao SUASWEB.
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Arquivo Resolução CMAS nº 138 de 2020
por adm — publicado 27/03/2020 — última modificação 26/01/2023 15h36
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação de Saldos da Assistência Social, referente aos recursos remanescentes de Exercícios anteriores.
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Arquivo Resolução CMAS nº 139 de 2020
por adm — publicado 27/03/2020 — última modificação 26/01/2023 15h36
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Indicação de Emenda Individual – 2020 em favor da APAE/Minas Novas, no valor de R$50.000,00.
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Arquivo Resolução CMAS nº 140 de 2020
por adm — publicado 03/04/2020 — última modificação 26/01/2023 15h36
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Adesão do município de Minas Novas ao Programa de Aquisição de Alimentos.
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