-
Projeto de Lei nº 91 de 2023
-
por adm
—
publicado
14/12/2023
—
última modificação
18/12/2023 08h36
Dispõe sobre feriados municipais, para o ano de 2024, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Lei nº 91 de 2025
-
por adm
—
última modificação
23/12/2025 11h33
"Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
Projeto de Lei nº 92 de 2023
-
por adm
—
publicado
15/12/2023
—
última modificação
20/12/2023 11h14
Altera os incisos I, II, III do § 1º do art. 1º, da Lei nº 1764, de 24 de janeiro de 2011, que disciplina a concessão de diárias aos vereadores ou a outros servidores colocados à disposição da Câmara Municipal de Vereadores, referente a tabela de diárias de vereadores e servidores, e contém outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Lei nº 92 de 2025
-
por adm
—
última modificação
23/12/2025 11h34
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.649.500,65 (OITO MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
Projeto de Lei nº 93 de 2023
-
por adm
—
publicado
15/12/2023
—
última modificação
18/12/2023 09h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem imóvel, através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências (imóvel urbano de propriedade da APERAM Bioenergia LTDA, com área de aproximadamente 20 hectares).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Lei nº 94 de 2023
-
por adm
—
publicado
15/12/2023
—
última modificação
18/12/2023 09h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem imóvel, através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências (imóvel urbano de propriedade da APERAM Bioenergia LTDA, com área de aproximadamente 20 hectares).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Lei Substitutivo nº 38 de 2024 ao Projeto de Lei nº 38, de 25 de julho de 2024
-
por adm
—
publicado
22/10/2024
—
última modificação
23/10/2024 08h38
Altera a redação do Projeto de Lei nº 38, de 25 de julho de 2024 do município de Minas Novas, que dispões sobre a criação de Escolas Municipais do projeto Mãos Dadas - Lei nº 2347, de 05/05/2022, Termo de Adesão SEE/SRE Diamantina nº 57/2022, no município de Minas Novas, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2024
-
Projeto de Resolução n° 01 de 2025
-
por adm
—
última modificação
15/05/2025 11h51
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2023 do Município de Minas Novas/MG.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
Projeto de Resolução n° 02 de 2025
-
por adm
—
última modificação
22/05/2025 15h09
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Minas Novas e dispõe sobre suas atribuições e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
Projeto de Resolução n°05 de 2024
-
por adm
—
última modificação
20/12/2024 08h15
"Fixa o subsidio dos vereadores do município de Minas Novas ,Estado de Minas Gerais para a Lesgislatura 2025/2028e dá outras Providências. "
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2024
