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Projeto de Resolução n° 01 de 2025
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por adm
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última modificação
15/05/2025 11h51
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2023 do Município de Minas Novas/MG.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Projeto de Resolução n° 02 de 2025
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por adm
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última modificação
22/05/2025 15h09
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Minas Novas e dispõe sobre suas atribuições e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Projeto de Resolução n°05 de 2024
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por adm
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última modificação
20/12/2024 08h15
"Fixa o subsidio dos vereadores do município de Minas Novas ,Estado de Minas Gerais para a Lesgislatura 2025/2028e dá outras Providências. "
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Resolução nº 01 de 1997
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por adm
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última modificação
15/12/2025 14h55
Dispõe sobre a criação de Calendário para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas, no Período de 17 de Fevereiro a 30 de Junho e 01 de Agosto a 15 de Dezembro.
Localizado em
Leis
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…
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1997
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Projeto de Resolução nº 01 de 1999
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por adm
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última modificação
18/12/2025 11h50
AUTORIZA CONVÊNIO COM A GUARDA MIRIM DE MINAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1999
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Projeto de Resolução nº 01 de 2000
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por adm
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última modificação
30/12/2025 08h57
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000."
Localizado em
Leis
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…
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2000
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Projeto de Resolução nº 01 de 2017
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por adm
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publicado
15/01/2017
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última modificação
27/01/2020 16h30
Dispõe sobre atualização monetária dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Autora: Vereadora Fátima de Lourdes Martins Almeida
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2017
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Projeto de Resolução nº 01 de 2018
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por adm
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publicado
08/10/2018
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última modificação
27/01/2020 16h28
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal e contém outras providências.
Autor: Câmara Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Resolução nº 01 de 2019
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por adm
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publicado
22/01/2019
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última modificação
27/01/2020 16h22
Dispõe autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal e contém outras providências.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Resolução nº 01 de 2020
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por adm
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publicado
14/01/2020
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última modificação
27/01/2020 16h22
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2018 do município de Minas Novas.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2020
